Desenvolvimento de Software – Mão de Obra Terceirizada

Quando o desenvolvimento de um software é realizado através de mão de obra terceirizada, a classificação de tais custos como ativo intangível gerado internamente ou como uma aquisição separada depende de como o trabalho é estruturado e gerenciado.

1. Intangível Gerado Internamente: Se a empresa contratante mantém o controle essencial sobre o projeto de software — incluindo decisões-chave sobre design, funcionalidade, e operação do desenvolvimento — mesmo que a mão de obra seja terceirizada, então o software pode ser considerado um ativo intangível gerado internamente. Neste caso, a empresa está essencialmente usando recursos terceirizados como uma extensão de suas próprias capacidades. Os custos associados podem ser capitalizados se atenderem aos critérios para reconhecimento de ativo intangível, como a demonstração de gerar benefícios econômicos futuros e a possibilidade de mensurar o custo de forma confiável.
2. Aquisição Separada: Por outro lado, se a empresa contrata um terceiro para desenvolver completamente o software de forma independente, onde o terceiro é responsável pela entrega de um produto final baseado em especificações predeterminadas e a empresa contratante tem pouco controle sobre o processo de criação e desenvolvimento, então o software pode ser considerado uma aquisição separada. Neste caso, o software é tratado como um ativo comprado, e o custo é capitalizado como um ativo intangível na entrega do software final.

Considerações importantes:

• Controle do Projeto: Se a empresa contratante define os requisitos e o terceiro trabalha sob instrução detalhada e supervisão da contratante, mais provável será considerado um desenvolvimento interno.
• Natureza do Contrato: Contratos que estipulam a entrega de um produto acabado, com preço fixo e pouco envolvimento ativo da empresa contratante no processo de desenvolvimento, geralmente indicam uma compra.
• Capacidade de Gerar Benefícios Econômicos Futuros: Independente do método de desenvolvimento, para capitalizar o software como um ativo intangível, deve-se demonstrar que ele trará benefícios econômicos futuros.

A decisão entre essas duas classificações afetará como os custos são tratados para fins contábeis. No caso de ativos gerados internamente, os gastos durante a fase de desenvolvimento podem ser capitalizados. Em uma aquisição, o valor pago ao terceiro é geralmente capitalizado como um único montante quando o software é entregue e pronto para uso